- Embalagens e materiais
Assessoria jurídica em materiais em contacto com alimentos, embalagens e resíduos de embalagens
Embalagens, resíduos de embalagens e materiais
A composição dos materiais em contacto com alimentos encontra-se regulada de forma muito específica no caso de alguns materiais, não estando ainda desenvolvida relativamente a outros. Para as empresas que operam neste setor, esta disparidade no desenvolvimento normativo implica a necessidade de contar com assessoria jurídica especializada para determinar os requisitos legais aplicáveis aos seus produtos.
No caso das embalagens e dos resíduos de embalagens, a regulamentação que regula esta matéria tem um impacto direto na atividade das empresas alimentares, impondo-lhes restrições na utilização de determinados materiais, bem como requisitos de marcação.
Na AINIA acrescentamos valor
A partir de AINIA, oferecemos um serviço de assessoria jurídica e técnica integral para dar resposta às necessidades das empresas que comercializam materiais em contacto com alimentos, bem como aos operadores no cumprimento das suas obrigações legais relativamente aos resíduos de embalagens.
Assessoria jurídica em materiais em contacto com alimentos, embalagens e resíduos de embalagens
- Determinação do quadro regulamentar e dos requisitos legais aplicáveis aos materiais em contacto com alimentos.
- Revisão jurídica da formulação de materiais em contacto com alimentos.
- Revisão jurídica das declarações de conformidade de materiais em contacto com alimentos.
- Determinação do quadro regulamentar e dos requisitos legais aplicáveis às embalagens e aos resíduos de embalagens.
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