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Atualidade de Network
26 Mar 2026
Novo quadro legislativo para a comercialização da carne de aves na UE. Principais alterações introduzidas pelos Regulamentos (UE) 2026/343 e 2026/344
A UE atualizou de forma integral as normas de comercialização da carne de aves através...
13 Mar 2026
A UE notifica à OMC a sua proposta para fixar limites máximos de MOAH nos alimentos
A Comissão Europeia continua a avançar no processo regulatório para fixar os limites máximos dos...
13 Feb 2026
Novidades na rotulagem para o setor vitivinícola
Aproximam-se mudanças relevantes em matéria de rotulagem para o setor vitivinícola, através da Proposta de...
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29 Jan 2026
Principais alterações na legislação da UE sobre aditivos alimentares
Neste artigo 1. Regulamento (UE) 2026/196 da Comissão 1.1. Aditivos alimentares abrangidos 1.2. Principais alterações...
16 Jan 2026
Sistemas de controlo do azeite na UE: progressos, desafios e recomendações
Enquadramento regulamentar Principais lacunas Controlos de conformidade: pontos fortes e fragilidades Controlo de contaminantes: progressos...
08 Jan 2026
NIAS e o seu enquadramento legal: a necessidade da avaliação do risco
As NIAS (Non-Intentionally Added Substances) são compostos químicos de natureza muito diversa que podem surgir...
15 Dec 2025
A UE reforça a gestão das substâncias químicas com um novo enquadramento legal baseado em dados e cooperação científica
A União Europeia concretizou as medidas para a implementação da sua Estratégia para a Sustentabilidade...
12 Nov 2025
ACE-EX: Formação para liderar a economia circular no setor agroalimentar da União Europeia
A transição para uma economia circular no setor agroalimentar da UE exige não apenas inovação...
19 Sep 2025
Segurança dos Géneros Alimentícios: A futura proposta ómnibus da UE visa eficiência, inovação e redução da carga administrativa
A Comissão Europeia abriu a consulta pública prévia à redação da futura proposta legislativa ómnibus...
03 Jul 2025
FLAVEAT: Impulsionar a legislação alimentar na formação profissional na Palestina e na Jordânia
Num mundo onde a segurança alimentar e a proteção do consumidor são prioridades globais, o...
