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Flash legislativo
O valor da antecipação
Conhece, antes da sua publicação oficial, as propostas ou documentos de interesse estratégico.
As nossas empresas associadas são as primeiras a conhecer, de forma antecipada através do Flash legislativo da AINIA, o que está por vir e será objeto de legislação nos próximos meses, podendo adaptar-se atempadamente e transformar a necessidade em oportunidade.
Flash legislativo n.º 110
Flash Legislativo n.º 110: atualização de contaminantes, limites de resíduos de pesticidas e rastreabilidade de plásticos reciclados
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Flash legislativo n.º 109
Flash legislativo n.º 109 março: projeto de RD sobre rotulagem acessível, projeto de RD sobre produtos fertilizantes e enquadramento da bioeconomia na UE
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Flash legislativo n.º 108
Flash legislativo fevereiro n.º 108: UE: revisão dos LMR (fitofarmacêuticos e cobre) e reforço contra práticas comerciais desleais
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Flash legislativo nº 107
Flash legislativo n.º 107: alimentação saudável em centros assistenciais, atualização de substâncias em cosméticos e fim do estatuto de resíduo para plásticos reciclados (UE)
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Flash legislativo nº 106
Flash legislativo n.º 106: propostas de alteração dos LMR de vários produtos e relatório da EFSA sobre exposição alimentar aos sulfitos
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Flash legislativo nº 105
Flash legislativo n.º 105: propostas da UE para o setor avícola, materiais em contacto com alimentos e estratégia industrial baseada em biotecnologia
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Flash legislativo nº 104
Flash legislativo n.º 104: novos usos de aditivos, objetivos de redução do desperdício e consulta pública sobre a Lei de Biotecnologia da UE
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Flash legislativo nº 103
Flash legislativo n.º 103: Indicações Geográficas (IG) e Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG), substâncias permitidas para o fabrico de materiais poliméricos em contacto com alimentos e utilização de 13 substâncias em produtos cosméticos
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Flash legislativo nº 102
Flash legislativo n.º 102: novos usos de folato em alimentos infantis, alterações na Diretiva relativa a resíduos alimentares e frutas que poderão ser comercializadas embaladas
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Flash legislativo nº 101
Flash Legislativo n.º 101: LM de arsénio inorgânico em peixe, consulta UE sobre a Lei Europeia da Biotecnologia e LMR de fluralaner em medicamentos veterinários
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Flash legislativo nº 100
Especial Flash legislativo 100 edições
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Flash legislativo nº 99
Flash Legislativo n.º 99: consulta sobre as Diretivas do Pequeno-almoço, proposta de alteração dos LMR de produtos agrícolas e utilização de (E 301) em vitamina A para lactentes
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Flash legislativo nº 98
Atualização dos limites de resíduos e controlo de pesticidas em alimentos (Regulamentos 396/2005 e 37/2010)
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Flash legislativo nº 97
Alteração do revestimento em frutas, glucósidos de esteviol, goma de celulose e alimentos tratados com radiações ionizantes
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Flash legislativo nº 96
Plásticos em contacto com alimentos, substâncias tóxicas em produtos cosméticos e calcidiol em suplementos alimentares
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Flash legislativo nº 95
Prevenção e controlo da fraude alimentar, resíduos de pesticidas em alimentos e aromas UE
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Flash legislativo nº 94
Derivados de hidroxiantraceno, riscos para a saúde do brometo em alimentos e subprodutos animais
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Flash legislativo nº 93
LMR de zoxamida, substâncias tóxicas em cosméticos, LMR de fenbuconazol e penconazol e utilização de ácido sórbico
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Flash legislativo nº 92
Alterações na utilização do bisfenol A (BPA), atualização dos riscos dos fenóis bromados e requisitos para análise de produtos alimentares
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Flash legislativo nº 91
LMR de resíduos de isopirazam e tiaclopride em frutas e hortícolas, nível máximo de vitamina E
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Flash legislativo nº 90
Indicações geográficas para vinhos, contaminação por Listeria em alimentos prontos para consumo e alteração do Regulamento das embalagens
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Flash legislativo nº 89
Alteração dos LMR, adição de estrume transformado em produtos fertilizantes, alteração das doses máximas de aditivos alimentares
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Flash legislativo nº 88
Proteínas em preparados para lactentes, alteração dos LMR e proibição do BPA em materiais em contacto com alimentos
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Flash legislativo nº 87
Normas de comercialização do azeite, níveis máximos de substâncias em alimentos para animais, regulamentação da comercialização de ovos
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Flash legislativo nº 86
Indicações de ingredientes vitivinícolas aromatizados, requisitos de higiene para alimentos frescos e LMR de nicotina em especiarias
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Flash legislativo nº 85
Limites máximos de desoxinivalenol, perclorato e toxinas T-2 e HT-2 nos alimentos
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Flash legislativo nº 84
LMR de triciclazol, vegetais obtidos por NTG e rotulagem de alimentos biológicos para animais de companhia
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Flash legislativo nº 83
Alteração dos LMR de bifenazato, alteração do LMR para rafoxanida em bovinos e ovinos e plantas obtidas por genómica NGT
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Flash legislativo nº 82
Aditivos alimentares nitritos (E249-250) e nitratos (E251-252), utilização de vinagre tamponado (E267) e aditivo alimentar (E483)
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Flash legislativo nº 81
Controlos de alimentos e alimentos para animais, monoglicéridos e diglicéridos de ácidos gordos e relatório de transparência da EFSA
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Flash legislativo nº 80
LMR de chufa e cogumelos, rótulo ecológico para produtos cosméticos e cuidado animal e deteção de práticas fraudulentas no setor apícola
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Flash legislativo nº 79
LMR de ciantraniliprol, LMR de óleo de peixe, pendimetalina, gordura ovina e espirotetramato e alterações no controlo da cadeia alimentar
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Flash legislativo nº 78
Autorização de 2-metiloxolano em produtos alimentares, cereais isentos de controlo UE e redução de resíduos de embalagens
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Flash legislativo nº 77
Regulamentação de coadjuvantes tecnológicos, novos usos de cloreto de nicotinamida e requisitos proteicos para preparados para lactentes
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