- Ingredientes e Alimentos
Consultoria jurídica em qualidade e segurança alimentar
Operar na cadeia alimentar com segurança
A elaboração e comercialização de alimentos estão condicionadas por um número significativo de disposições legais no âmbito da União Europeia e de Espanha, que estabelecem requisitos específicos, entre outros aspetos, relativos à composição e rotulagem deste tipo de produtos.
Neste contexto, para garantir a viabilidade legal da comercialização dos seus produtos e a sua segurança, os operadores alimentares têm a responsabilidade de verificar a conformidade legal dos seus produtos e da informação alimentar que os acompanha, tanto no âmbito das suas relações com outros operadores como em relação aos consumidores finais.
Na AINIA acrescentamos valor
O Departamento de Direito Alimentar da AINIA dispõe de uma equipa de advogados com profundo conhecimento e experiência no setor alimentar, que oferece serviços especializados de assessoria jurídica em todas as questões relacionadas com a colocação no mercado e comercialização de produtos alimentares.
Assessoria alimentar para empresas
-
Determinação do enquadramento legal aplicável aos produtos alimentares: alimentos de consumo corrente, suplementos alimentares, alimentos enriquecidos, alimentos para fins medicinais específicos, alimentos infantis, alimentos biológicos, alimentos sujeitos a regimes de qualidade diferenciada, novos alimentos
-
Revisão legal da composição dos alimentos: matérias-primas, aditivos, aromas, auxiliares tecnológicos
-
Revisão legal da informação alimentar: documentos de acompanhamento, rotulagem, publicidade alimentar por qualquer meio, incluindo ferramentas tecnológicas
-
Consultoria jurídica em regulamentação de qualidade e segurança alimentar
Queres saber mais?
Deixe-nos os seus dados e entraremos em contacto consigo para esclarecer as suas dúvidas ou continuar a conversa.
