{"id":70729,"date":"2024-07-29T11:23:50","date_gmt":"2024-07-29T11:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ainia.endesarrollo.pro\/cosmeticos-e-disruptores-endocrinos-novidades-legislativas\/"},"modified":"2024-07-29T11:23:50","modified_gmt":"2024-07-29T11:23:50","slug":"cosmeticos-e-disruptores-endocrinos-novidades-legislativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ainia.endesarrollo.pro\/pt\/legislacao\/cosmeticos-e-disruptores-endocrinos-novidades-legislativas\/","title":{"rendered":"Cosm\u00e9ticos e disruptores end\u00f3crinos, novidades legislativas"},"content":{"rendered":"\nA <strong data-start=\"102\" data-end=\"140\">legisla\u00e7\u00e3o dos produtos cosm\u00e9ticos<\/strong> (Regulamento 1223\/2009) da Uni\u00e3o Europeia trabalha para identificar e gerir adequadamente as subst\u00e2ncias com potencial de atuar como disruptores ou alteradores end\u00f3crinos, tal como se estabelece no seu artigo 15.4:<br data-start=\"355\" data-end=\"358\" \/>\u00ab4. Quando existirem crit\u00e9rios comunit\u00e1rios ou internacionais para identificar subst\u00e2ncias como alteradoras end\u00f3crinas, ou o mais tardar em 11 de janeiro de 2015, a Co<strong>miss\u00e3o rever\u00e1 o Regulamento no que respeita \u00e0s subst\u00e2ncias com propriedades de altera\u00e7\u00e3o end\u00f3crina\u00bb.<\/strong>\n<p data-start=\"629\" data-end=\"1085\">As medidas previstas concretizaram-se mais tarde do que o esperado: em 2024 foi aprovado o<strong><a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/?uri=OJ%3AL_202400996\"> Regulamento (UE) 2024\/996<\/a> da Comiss\u00e3o, de 3 de abril de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.\u00ba 1223\/2009 relativamente ao uso da vitamina A, Alpha-Arbutin e Arbutin e de determinadas subst\u00e2ncias com poss\u00edveis propriedades de altera\u00e7\u00e3o end\u00f3crina em produtos cosm\u00e9ticos.<\/strong> Assim, a partir de 1 de maio de 2025 aplica-se a medida que suprime a entrada 18 do anexo VI.<\/p>\n\n<h2 data-start=\"1087\" data-end=\"1142\">O que s\u00e3o os disruptores end\u00f3crinos em cosm\u00e9tica?<\/h2>\n<p data-start=\"1144\" data-end=\"1449\">Quando mencionamos os disruptores end\u00f3crinos, a que nos referimos? Trata-se, segundo a <a href=\"https:\/\/www.efsa.europa.eu\/pt\/topics\/topic\/endocrine-active-substances\">EFSA<\/a>, de subst\u00e2ncias com atividade end\u00f3crina (SAE), ou seja, subst\u00e2ncias que podem interagir com a a\u00e7\u00e3o hormonal normal ou interferir nela. Quando isso provoca efeitos adversos, s\u00e3o designadas disruptores end\u00f3crinos.<\/p>\n<p data-start=\"1451\" data-end=\"1480\"><strong>Como cheg\u00e1mos at\u00e9 aqui?<\/strong> Desde o previsto no Regulamento (CE) n.\u00ba 1223\/2009 e com o trabalho do <strong>CCSC<\/strong> (Comit\u00e9 Cient\u00edfico para a Seguran\u00e7a dos Consumidores), foram dados passos para adotar medidas relativamente \u00e0s subst\u00e2ncias com potencial para atuarem como disruptores end\u00f3crinos em produtos cosm\u00e9ticos.<\/p>\n\n<h2 data-start=\"1763\" data-end=\"1813\">Lista de disruptores end\u00f3crinos em cosm\u00e9tica<\/h2>\n<p data-start=\"1815\" data-end=\"2061\">A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos produtos cosm\u00e9ticos n\u00e3o estabelece uma lista concreta de<strong> disruptores end\u00f3crinos<\/strong>, <a href=\"https:\/\/single-market-economy.ec.europa.eu\/sectors\/cosmetics\/cosmetic-products-specific-topics\/endocrine-disruptors_en?prefLang=pt\">embora em alguns trabalhos da Comiss\u00e3o Europeia se refira uma lista de subst\u00e2ncias como potenciais disruptores end\u00f3crinos em cosm\u00e9ticos.<\/a><\/p>\n<p data-start=\"2063\" data-end=\"2814\">Os trabalhos da Comiss\u00e3o Europeia t\u00eam como objetivo criar uma lista priorit\u00e1ria de poss\u00edveis disruptores end\u00f3crinos a partir de uma lista de 28 subst\u00e2ncias: benzofenona-3, \u00e1cido k\u00f3jico, 4-metilbenzilideno c\u00e2nforo, propilparabeno, triclosan, resorcinol, octocrileno, triclocarbano, butil-hidroxitolueno (BHT), benzofenona, homosalato, salicilato de benzilo, geniste\u00edna, daidze\u00edna, butilparabeno, butil-hidroxianisol (BHA), metoxicinamato de etilhexilo (EHMC)\/metoxicinamato de octilo (OMC)\/octinoxato, benzofenona-1\/BP-1, benzofenona-2\/BP-2, benzofenona-4\/BP-4, benzofenona-5\/BP-5, metilparabeno, ciclopentasiloxano\/decametilciclopentasiloxano\/D5, ciclometicone, \u00e1cido salic\u00edlico, butilfenil metilpropional\/BMHCA, fosfato de trifenilo e deltametrina.<\/p>\n<p data-start=\"2816\" data-end=\"3349\">At\u00e9 que essa lista seja integrada na legisla\u00e7\u00e3o sobre cosm\u00e9ticos, devemos considerar as modifica\u00e7\u00f5es que v\u00e3o sendo aprovadas com impacto nesta mat\u00e9ria. As medidas aprovadas no Regulamento (UE) 2024\/996 referem que o uso da <strong>vitamina A<\/strong> em produtos <strong>cosm\u00e9ticos<\/strong> pode gerar um<strong>a sobre-exposi\u00e7\u00e3o<\/strong> por parte da<strong> popula\u00e7\u00e3o<\/strong>, tal como indicado pelo Comit\u00e9 Cient\u00edfico para a Seguran\u00e7a dos Consumidores (CCSC) (2016), dado que poder\u00e1 exceder o limite superior de consumo estabelecido pela<strong> EFSA<\/strong> (Autoridade Europeia para a Seguran\u00e7a dos Alimentos).<\/p>\n<p data-start=\"3351\" data-end=\"3682\">Neste sentido, o parecer do CCSC (2022) sobre a vitamina A <strong>mant\u00e9m a seguran\u00e7a da vitamina A<\/strong> em produtos cosm\u00e9ticos, embora assinale que a exposi\u00e7\u00e3o global dos consumidores pode ser preocupante para aqueles que apresentam a maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vitamina A (5 % da popula\u00e7\u00e3o total), <strong>proveniente de alimentos e suplementos alimentares.<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"3684\" data-end=\"4063\">Por outro lado, o CCSC tem estudado, nos \u00faltimos anos, algumas subst\u00e2ncias com poss\u00edveis propriedades de altera\u00e7\u00e3o end\u00f3crina (\u00ab4-Methylbenzylidene Camphor\u00bb, \u00abGenistein\u00bb, \u00abDaidzein\u00bb, \u00abKojic Acid\u00bb, \u00abTriclosan\u00bb e \u00abTriclocarban\u00bb) que, juntamente com a recolha de dados pela Comiss\u00e3o Europeia em 2019, permitiram retirar algumas conclus\u00f5es incorporadas no Regulamento (UE) 2024\/996.<\/p>\n<p data-start=\"4065\" data-end=\"4266\"><strong>A combina\u00e7\u00e3o de \u00abAlpha-Arbutin\u00bb e \u00abArbutin\u00bb com \u00abHydroquinone\u00bb<\/strong> deve ser mantida o mais baixa poss\u00edvel nas formula\u00e7\u00f5es que contenham as subst\u00e2ncias referidas, conforme estabelecido na nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"4268\" data-end=\"4714\">O CCSC (2022) observou que<strong> existem provas suficientes de que a subst\u00e2ncia \u00ab4-Methylbenzylidene Camphor\u00bb pode atuar como alterador end\u00f3crino<\/strong>, representando, portanto, um risco potencial para a sa\u00fade humana. Esta subst\u00e2ncia passa a integrar o Anexo II \u0093Lista de subst\u00e2ncias proibidas em produtos cosm\u00e9ticos\u0094 e a sua entrada no Anexo VI \u0093Lista de filtros ultravioleta admitidos em produtos cosm\u00e9ticos\u0094 ser\u00e1 suprimida a partir de 1 de maio de 2025.<\/p>\n<p data-start=\"4716\" data-end=\"5110\">O CCSC (2022) concluiu que tanto a subst\u00e2ncia <strong>\u00abGenistein\u00bb<\/strong> como a subst\u00e2ncia \u00abDaidzein\u00bb s\u00e3o seguras para utiliza\u00e7\u00e3o em produtos cosm\u00e9ticos at\u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 0,007 % e 0,02 %, respetivamente. Assim, se esses limites forem ultrapassados, existe um risco potencial para a sa\u00fade humana, devendo ser limitados a uma concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 0,007 % e 0,02 %, para garantir um uso seguro.<\/p>\n<p data-start=\"5112\" data-end=\"5300\">No caso do <strong>\u00ab\u00c1cido K\u00f3jico\u00bb<\/strong>, o CCSC (2022) considera-o seguro at\u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 1 %, sendo esse o limite estabelecido para evitar qualquer risco potencial para a sa\u00fade humana.<\/p>\n<p data-start=\"5302\" data-end=\"5546\">Para o <strong>\u00abTriclosan\u00bb<\/strong>, o CCSC fixa uma concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 0,3 %, proibindo o seu uso em colut\u00f3rios e pastas dent\u00edfricas destinadas a crian\u00e7as com menos de tr\u00eas anos e impondo requisitos de rotulagem para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n<p data-start=\"5548\" data-end=\"5720\">No caso do <strong>\u00abTriclocarban\u00bb<\/strong>, prev\u00ea-se um cen\u00e1rio semelhante, com a defini\u00e7\u00e3o de uma concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e requisitos de rotulagem para aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n<p data-start=\"5722\" data-end=\"5959\">Por \u00faltimo, \u00e9 importante acompanhar atentamente os pareceres e as<strong><a href=\"https:\/\/health.ec.europa.eu\/scientific-committees\/scientific-committee-consumer-safety-sccs\/sccs-opinions_en?prefLang=pt\"> opini\u00f5es do CCSC<\/a><\/strong> com impacto na legisla\u00e7\u00e3o sobre produtos cosm\u00e9ticos. Na AINIA continuaremos a informar sobre a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos produtos cosm\u00e9ticos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A legisla\u00e7\u00e3o dos produtos cosm\u00e9ticos (Regulamento 1223\/2009) da Uni\u00e3o Europeia trabalha para identificar e gerir adequadamente as subst\u00e2ncias com potencial de atuar como disruptores ou alteradores end\u00f3crinos, tal como se estabelece no seu artigo 15.4:\u00ab4. 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