{"id":18897,"date":"2026-04-16T10:20:46","date_gmt":"2026-04-16T10:20:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ainia.endesarrollo.pro\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-07T07:54:19","modified_gmt":"2026-05-07T07:54:19","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ainia.endesarrollo.pro\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AINIA<\/a><\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Informa\u00e7\u00e3o Legal<\/h2>

Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (doravante, LSSI-CE), informa-se de forma expressa, precisa e inequ\u00edvoca, tanto os utilizadores, destinat\u00e1rios do servi\u00e7o, como os \u00f3rg\u00e3os competentes, sobre os seguintes aspetos relativos ao prestador de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o:<\/p><\/div><\/div>

Identidade – Entidade<\/th>AINIA<\/td><\/tr>
CIF\/NIF<\/th>G46421988<\/td><\/tr>
Direcci\u00f3n postal<\/th>Calle Benjam\u00edn Franklin, 5 a 11, CP 46980 Paterna (Valencia)<\/td><\/tr>
Tel\u00e9fone <\/th>96 136 60 90<\/td><\/tr>
Correio eletr\u00f3nico<\/th>privacy@ainia.es<\/td><\/tr>
Objeto social<\/th>Investiga\u00e7\u00e3o agroalimentar<\/td><\/tr>
Website<\/th>https:\/\/www.ainia.es\/<\/td><\/tr>
Dados de registo<\/th>Inscrita no Registo de Associa\u00e7\u00f5es: N\u00ba 78.125 (Reg. Nac.Associa\u00e7\u00f5es M\u00ba do Interior); N\u00ba 3 (Reg. Centros Tecnol\u00f3gicos MINECO)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div><\/div>

2. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>

O acesso \u00e0 nossa P\u00e1gina Web \/ Blogue (doravante Site Web) \u00e9 livre e gratuito para todas as pessoas, sem que seja necess\u00e1rio realizar uma subscri\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de qualquer servi\u00e7o disponibilizado pela nossa entidade.<\/p>

O utilizador que utilize ou navegue no nosso site web aceita de forma impl\u00edcita as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e demais especifica\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal.<\/p>

Todas as pessoas que acedam ao nosso site web est\u00e3o obrigadas a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o baseada na boa-f\u00e9, no respeito pela lei e pelas obriga\u00e7\u00f5es contidas no presente Aviso Legal.<\/p>

Da mesma forma, o utilizador compromete-se a fazer uma boa utiliza\u00e7\u00e3o das suas credenciais de acesso, bem como a n\u00e3o introduzir conte\u00fados injuriosos ou caluniosos no nosso site web. Tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00e1 bloquear ou danificar de forma tempor\u00e1ria ou definitiva as funcionalidades, conte\u00fados ou infraestrutura do site web que prejudiquem a sua utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>

Em caso de incumprimento total e\/ou parcial por parte do utilizador das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra especifica\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, a nossa entidade reserva-se o direito de negar o acesso ao nosso site web, sem aviso pr\u00e9vio ao utilizador infrator, bem como de adotar medidas legais em defesa dos nossos interesses.<\/p>

3. Propriedade Intelectual<\/h2>

O c\u00f3digo-fonte, os designs gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, o software, os textos, bem como a informa\u00e7\u00e3o e os conte\u00fados recolhidos no presente site web est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da nossa entidade.<\/p>

N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do site web da nossa entidade, nem o seu tratamento inform\u00e1tico, distribui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, nem quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da nossa entidade.<\/p>

N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do log\u00f3tipo da nossa entidade, nem o seu tratamento inform\u00e1tico, distribui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, nem quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da nossa entidade.<\/p>

O utilizador apenas poder\u00e1 utilizar o material que apare\u00e7a neste site web para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins profissionais, comerciais ou para incorrer em atividades il\u00edcitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual est\u00e3o expressamente reservados pela nossa entidade. <\/p>

A nossa entidade zelar\u00e1 pelo cumprimento das condi\u00e7\u00f5es anteriores, bem como pela devida utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados nas suas p\u00e1ginas web e respetivo log\u00f3tipo, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe correspondam em caso de infra\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p>

4. Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e modifica\u00e7\u00f5es no Site Web<\/h2>

O nosso site web utiliza cookies e\/ou tecnologias semelhantes que armazenam e recuperam informa\u00e7\u00e3o quando navega. Em geral, estas tecnologias podem servir para finalidades muito diversas, como, por exemplo, reconhec\u00ea-lo como utilizador, obter informa\u00e7\u00e3o sobre os seus h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, enviar-lhe publicidade ou personalizar a forma como o conte\u00fado \u00e9 apresentado. <\/p>

Para conhecer os tipos de cookies utilizados pelo nosso site web, convidamo-lo a consultar a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/a><\/p>

A nossa entidade poder\u00e1 modificar, sem aviso pr\u00e9vio, a informa\u00e7\u00e3o contida no seu site web, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>

5.Compromissos com o utilizador<\/h2>

A nossa entidade compromete-se, atrav\u00e9s deste meio, a N\u00c3O REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, n\u00e3o ser\u00e3o considerados como publicidade enganosa os erros formais ou num\u00e9ricos que possam existir ao longo do conte\u00fado das diferentes sec\u00e7\u00f5es deste site web, produzidos como consequ\u00eancia de uma manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa da informa\u00e7\u00e3o contida nessas sec\u00e7\u00f5es. A nossa entidade, em consequ\u00eancia do disposto neste ponto, compromete-se a corrigi-los assim que tenha conhecimento desses erros. <\/p>

A nossa entidade compromete-se a N\u00c3O ENVIAR COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002 dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Para estes efeitos, n\u00e3o ser\u00e1 considerada comunica\u00e7\u00e3o comercial toda a informa\u00e7\u00e3o enviada aos nossos clientes, desde que tenha como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o cliente e a nossa entidade, bem como o desempenho de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e outras atividades pr\u00f3prias do servi\u00e7o contratado pelo cliente com a empresa. <\/p>

6. Compromisso de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>

A nossa entidade compromete-se a tratar qualquer dado pessoal sob o estrito cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RGPD 2016\/679) e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDPGDD).<\/p>

Para mais informa\u00e7\u00e3o, convidamos todos os utilizadores a consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/a><\/p>

7.Incumprimentos e Responsabilidades<\/h2>

A nossa entidade n\u00e3o se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplic\u00e1vel em que o utilizador possa incorrer no acesso ao presente site web e\/ou na utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nele contidas.<\/p>

A nossa entidade n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos produzidos ou que possam vir a produzir-se, qualquer que seja a sua natureza, que derivem da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, dos conte\u00fados deste site web e dos programas que incorpora. Os links e hiperliga\u00e7\u00f5es que possibilitem ao utilizador, atrav\u00e9s do site web, aceder a presta\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos por terceiros, n\u00e3o pertencem nem se encontram sob o controlo da nossa entidade, pelo que n\u00e3o nos responsabilizamos nem pela informa\u00e7\u00e3o contida nos mesmos nem por quaisquer efeitos que possam derivar dessa informa\u00e7\u00e3o. <\/p>

A nossa entidade n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima que terceiros possam fazer dos nomes de marca, nomes de produto e marcas comerciais que, n\u00e3o sendo propriedade da nossa entidade, apare\u00e7am no presente site web. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade do conte\u00fado dos links para os sites web a que se possa aceder a partir do presente site web. <\/p>

Em definitivo, o Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer dos servi\u00e7os, conte\u00fados, links e hiperliga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddos no presente site web.<\/p>

8. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Foro Jurisdicional<\/h2>

Para qualquer quest\u00e3o legal ou relacionada com os sites web dependentes da nossa entidade, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do presente Site Web os Julgados e Tribunais com base na compet\u00eancia territorial correspondente. <\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. 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